A Homeopatia é Livre....

UM CAPÍTULO HISTÓRICO DAS TERAPIAS NATURAIS

O Professor Moreno numa visita de agradecimento na residência do ex-Deputado Estadual do RS, Carlos Araújo, em Porto Alegre, que realizou uma proeza histórica ao incluir na Constituição do Rio Grande do Sul, o artigo 39 das disposições transitórias protegendo e incentivando as terapias naturais. Participou também ativamente nesta empreitada a Profa de Homeopatia Eliete M. M. Fagundes.

“Art. 39 - Até o ano 2000, o Estado promoverá saúde a toda a sua população, no âmbito do atendimento primário, nos termos do compromisso assumido pelo Brasil junto à Organização Mundial de Saúde, de acordo com a Declaração de Alma Atha.” Porto Alegre, 3 de outubro de 1989 – Relator Adjunto - Carlos Araújo e Relator geral Mendes Ribeiro Filho.

Em 1978 foi realizada em Alma Atha a I Conferência Internacional de Saúde Primária. Ela pregoniza, incentiva o uso de terapias naturais e diz que:

“O bem estar físico, mental e social, ou seja, a total ausência de doença, é um direito humano fundamental e, como tal, deve requerer a ação coordenada de todos os setores sociais e econômicos, além do setor da saúde, como meta mundial; Que as pessoas tem todo o direito e o dever de participar individualmente e coletivamente no planejamento e implementação do cuidado com sua saúde; Que os Governos tem uma responsabilidade pela saúde das pessoas devendo implementar o cuidado com a saúde primária pois esta seria a chave para este objetivo como parte de desenvolvimento de justiça social; Que o cuidado de saúde primário é um método prático e científico, que através de métodos socialmente aceitáveis e com tecnologia, dão acesso direto a saúde a todas as pessoas; Que sendo o primeiro nível de contato dos indivíduos com o sistema de saúde nacional passa a ser um processo continuado e em constante aperfeiçoamento, consistindo na aplicação dos resultados práticos da pesquisa e da experiência da saúde pública, da utilização de processos preventivos, curativos e de reabilitação; envolvendo, além do setor de saúde, todos os demais setores da comunidade; desenvolvendo a educação na comunidade no que concerne a problemas de saúde e métodos de prevenção e controle; incluindo uma boa alimentação e provisão de água potável com serviço básico de saúde; planejamento familiar e cuidado materno/infantil; imunização contra doenças infecciosas principais; prevenção e controle de doenças endêmicas com provisão de remédios essenciais; treinamento de trabalhadores de saúde, inclusive médicos, enfermeiras, parteiras, auxiliares e trabalhadores, para assim responder as necessidades da comunidade; Todos os governos ficam obrigados a formular políticas nacionais estratégicas e planos de ação para preservar o cuidado com a saúde primária.”